Aprendendo palavras

Sou um eterno aprendiz, e toda a filosofia grega tá para confirmar esse meu pensamento. eu odeio remissões aos gregos e romanos, mas nesse ponto até que ele tem razões. talvez valha a pena citá-los. Eu digo que eles são mitos - são válidos pra fazer pensar.
Estava lembrando como eu ainda tenho um vocabulário pequeno. Existem palavras que tem um sentido contrário do que eu imaginava que era. "Reacionário", nos meados de 2006, para mim, significava alguém que tinha idéias não usuais, revolucionárias. Da mesma maneira aconteceu com a palavra "defeso": Eu pensava que seria algo defensável, permitido.

Me ferrei em duas provas exatamente por usar essas palavras no sentido contrário. Sobre atos processuais, escrevi que era "defeso" a utilização deles mesmo que se mude o juiz no curso do processo. Numa prova de ciências políticas, disse que Marx era "reacionário". Se eu soubesse o sentido convencionado, JAMAIS falaria tantas merdas em prova.
Bem feito para mim. A linguagem é linguagem porque é consensualizada. E eu sou o louco da metalinguística.

Eu adoro crimes sexuais

Confesso que faço o curso de direito muito por gostar da idéia de ser penalista. Me delicio quando passa, nas noites de sexta-feira na discovery, programas sobre investigação policial, seriais killers e prisões. Um dos seriados que eu mais gosto é Prison Break.

Mas às vezes acho que é um ambiente muito pesado para se viver. Não sei se terei estômago de julgar latrocidas que metem machadadas na cabeça de alguém, ou se é possível aguentar observar estupradores sacanas.

Hoje eu tenho uma prova de Direito penal 1, ou crimes em espécie, que estuda os crimes mais criminalizados. Sim, roubar, matar, furtar, se apropriar, estelionatar, estuprar, lesar corporalmente, abortar. Penso que existem crimes que poderiam ser também tutelados de maneira mais fodástica como esses, só que o colarinho branco jamais será algemado, né? Essa relação de causalidade, em que os danos de corrupção são causadores de morte de milhares de brasileiros, não é percebida pór esse corpo jurídico que temos. Direito penal, no fim das contas, é pra tutelar interesses bem próprios de uma classe. E aí eu não quero anistiar os que roubam e matam e estupram, afinal, mas que a tutela penal seja muito mais eficaz, que o crime de corrupção, peculato, fraude e etc. sejam vistos como "crimes contra a vida" também.

Por fim, um exercício de direito penal: Como eu tipificaria Josef Fritzl, o cara que colocou a filha por 24 anos dentro do porão, tendo 7 filhos e fazendo sexo com ela por muito tempo?


Primeiro temos de pensar numa lógica penalista: O crime tem de ser típico (há necessidade de que haja uma descrição genérica em lei) e antijurídico (contrário a idéia de vida). A culpabilidade será analisada posteriormente.

Tutelam-se dois bens jurídicos aí. A liberdade da filha (crime contra a liberdade pessoal) e a integridade sexual dela (crime contra costume). Outros sujeitos passivos (as pessoas que sofreram do crime) são os sete netos. Acho que todos sofreram as privações da filha, além dele estuprar a mais velha.

O dispositivo que enquadra ele é o 148, §2º do código Penal: "Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado" "se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico e moral". Pena base de dois a oito anos. A pena, obviamente, chegaria ao máximo, analisando o que o art. 59 dispõe como circunstâncias judiciais: A personalidade (sociopata), a culpabilidade (consciência da ilicitude, reprovabilidade de sua conduta), os antecedentes (ele não tinha reputação ilibada), os motivos (fins libidinosos), às circunstâncias (no lar familiar) e consequências (uma vida de merda para a menina por 24 anos).
A pena ainda pode ser agravada pelo fato dele ter cometido o crime contra descendente, contra crianças e contra pessoa que estava sobre sua tutela. Atenua-se, no entanto, pelo cara ser maior de 70 anos quando a sentença for declarada, por ter confessado a autoria do crime. Não há causas de diminuição (o crime se consumou) e aumento.

Além disso, pela reiterada vezes que ele cometeu estupro na garota, ele responde por crime de estupro (coito vaginal) e atentado violento ao pudor (outros coitos possíveis). Somando-se todos os atos (a mulher viveu 24 anos com ele, ou seja, o bicho transou mais do que um coelho com ela), ele veria a próxima glaciação dentro de uma prisão. Não quero cominar uma pena aqui porque o post já tá ficando grande demais. Haveria concurso de crimes, ou seja, as penas seriam somadas.Mas como dispõe o art. 75 do Código penal, "o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos".
Assim, Josef só passaria 30 anos na prisão.
No entanto, a análise de culpabilidade dele diria que o "cara era louco", ou seja, ele teria uma medida de segurança, vulgo prisão em manicômio. Não haveria um sentimento de "punição", apenas ele seria retirado do convívio social por ser um perigo a nossa sociedade.


Meu revanchismo, apesar de toda essa minha idéia de que direitos humanos é a melhor coisa do mundo, diria que ele deveria perder as unhas com um alicate de cortar arame.

Uma rivalidade entre católicos e protestantes

Eu fui criado num seio católico. Meus avós participam dos rituais da igreja, meus pais também vestegiam uma prática de "católico não praticante". Fui batizado, confessei e ainda tive a reafirmação de cristo ao fazer a 1ª eucarístia, pois aos 9 anos a criança "começa a pecar", ou seja, Deus já pode imputar a ela seus castigos (um paralelo com a maioridade penal, creio). Mas eu nem curto muito me chamar de católico não praticante, pois eu sou católico fraquinho. Seria talvez mais um burguês positivista, ou mesmo um relativista descrente na positividade. Parece que ser católico é acreditar veemente nas séries de suposições próprias daquela religião, ou participar dos ritos.
Posso ter negado aquela estrutura rígida que se tem da religião como "crente de todos os dogmas", mas eu ainda tõ sistematicamente entretido com aquelas perspectivas. E não acho isso nem ruim, afinal, é o que eu sou e é nisso que sou/serei feliz (auto-estima).
Ao meu preconceito para com os não católicos, quero falar dos protestantes. São os evangélicos, os anglicanos, os assembleianos. Esses são coisas que aprendi durante toda uma vida - minha mãe não curte a idéia de que seus filhos tenham companheiros protestantes, meus primos também não gostavam que eu brincasse com os "nativos" de Cajueiro-RN, porque eles serem, em sua maioria, crentes.

Eu reproduzo isso, e às vezes me sufoca a idéia de ir a uma igreja protestante. Não que eu seja preconceituoso, mas é que a minha crença simplesmente não permite ver naqueles espaços um ambiente que eu me sinta "bem". Mas os respeito, acredito, e, sinal de que isso não é uma barreira hierárquica na minha vida, a categoria "crente" não me distancia de quem eu me apaixono (só se quiserem "me converter" :P).

Vejo argumentos de ambos os lados, entre católicos e protestantes, que tentam valorar um mais que o outro. Os protestantes argumentam que a reza, prática católica, é tida como "sem sentido ético"; o que vale é "orar a Deus". Os católicos chamam as igrejas protestantes de caça-níqueis, querendo ludibriar os seus fíeis para enriquecer seus bolsos. Bobagem de ambas as partes - Talvez a experiência de uma reza possa significar a um católico uma experiência emocionante, representativa e reflexiva para com a ética. Ou não. Da mesma maneira, os pastores de igrejas protestantes não se sintam caça-níqueis. Ou sim.

E aí me deixa bastante triste é a manipulação de fatos para justificar discursos de ódio: "Saíam da igreja católica porque a experiência não tem contato com Deus e os padres são todos pedófilos", ou "Os pastores querem apenas roubar seu dinheiro, eles são alienadores!". Se você for pesquisar no google, especificando nas páginas brasileiras, sobre "Jim Jones", o pastor que organizou o maior suicídio coletivo da história moderna, você lerá um discurso bem manipulável por parte da igreja católica sobre as igrejas protestantes: http://www.universocatolico.com.br/content/view/672/3/

Enfim, o que fazer nesse conflito do tipo Vasco e Flamengo, ou brasileiros e argentinos? Eu sinceramente creio que é bom não falar da religião dos outros, ou nem tentar se comparar. Ficar caladinho e sem contato parece-me o mais correto, apesar dessa ética de "não me toque" me parecer bem fraca.

Me deixa triste quando ambas as partes me chamam de "coitado", "burro", "infeliz" por não ir à igreja, apesar de ser católico e por, apesar de ser um católico, não acreditar que Jesus Cristo é um homem santo.

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Minha dissertação de mestrado: Direito Romano: Uma sociocosmologia para pensar o direito. (com óbvias influências levistraussianas como teoria)
Minha tese de doutorado: "Não misturemos argumentos racionais com religião" - Constituição e crença.

Locus etnográfico? Tribunais, faculdades de direito, leitura de manuais jurídicos. Só me falta deixar de ser nativo.

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PS: Peço licença aos católicos e cristãos para utilizar a imagem de Cristo aqui. Ele também faz parte da minha vida.

Diga não à pedofilia (adorei a foto hehee)

Retórica jurídica

a FD é linda
A faculdade de direito da Universidade de Brasília é o lócus de análise que farei aqui. Tenho a dizer que estou num curso de direito baseado por métodos de ensino antiquados, burros e ineficientes.

Quais são os métodos de ensino? 1. Aulas expositivas. Sente-se a frente do professor, escute o que ele tem a dizer e preste atenção. Livros? Ah, manuais são imprescindíveis, mas o que cai na prova é "o que eu dou em sala de aula". E textos doutrinários extras, estudos de casos sobre a questão e qualquer articulação mais concreta sobre a parada são inéditos. O que eu quero dizer é que transmissão de conhecimento na graduação de direito se faz por coisas ditas, por oralidades do professor. Leituras e exercícios de pensamento são coisas a parte, suplementares ao seu estudo principal, que é o da sala de aula.
Agora, se você é capaz de se conduzir por 1h40 diante do que o professor diz para você, fazer anotações e outras coisas mais, você será um ótimo aluno.

Eu odeio a retórica jurídica em sala de aula, me angustia ver que meus próximos semestres serão dessa maneira, em ensino bancário.

Eu odeio a retórica jurídica de teorias gerais, em que estudos de crimes, contratos, peças processuais são estudadas tão distanciadas do caso concreto. São coisas que um jovem de 19 anos como eu não é capaz de sentir, afinal, qual é a experiência das questões jurídicas que tem eu, com pouco mais de um ano de capacidade jurídica? Falta muita inserção ao mundo jurídico, ainda mais quando eu nunca realizei um seguro, nem nunca reclamei um direito meu junto aos tribunais.

Eu acho que, antes de estudarem sobre a influência marxista no direito atual, sobre os direitos fundamentais, sobre direito achado na rua, sobre qualquer coisa, os professores devem parar um momento e fazer uma reflexão sobre ensino universitário. Isso sim é o que mais se precisa nessa faculdade de merda.


Pronto, falei.

Alexandre


PS.: e vocês que escutam toda essa conversa do nosso atual reitor, José Geraldo, que faz da faculdade de direito um exemplo do "ato administrativo" democrático, trata-se de uma manutenção da história para reafirmar posições de qualidade inexistentes. A faculdade de direito é um espaço extremamente contido, pois o professor advogado que brigar com juiz se ferra no tribunal e perde seus honorários advocatícios. Ali é o espaço mais difícil de se comunicar, e existe relações de "suzanarania" e vassalagem. Reclamar de professores, de um currículo amontoado, é remexer nesse feudo, e ninguém quer dar a cara a tapa. Eu nunca entrarei no mestrado da UnB em direito porque eu já estou queimado por lá (heheheheh), mas eu ao menos falo o que penso.

Olha que lindo, minha gente

Diário dos olhos

Dias de óculos de sol...

JGui foi embora da adolescência ontem. Assim, quase sem aviso, ele resolveu virar menino grande lá pras bandas do Planalto Central. Sem colinho de mamãe, sem afago de papai, sem mimo de maninhas, sem gracinha da gatinha, sem papo com os colegas da faculdade, sem mim ele vai achar a vida em algum lugar entre a bagunça daquela cabeça (deliciosamente imperfeita) e os prédios da administração pública em Brasília.

Sabe... não é fácil deixar alguém que vc ama (e ama tanto quanto eu amo o JGui) vagar por aí como se ele fosse dele e apenas isso. JGui é parte de mim: cada um daqueles sorrisos e cerradinhas de olhos, aquele queixo em desenvolvimento, o cabelo cacheado e as escolhas tão complicadas que o dia depois do outro exige (como se fosse normal viver calmamente dentro do turbilhão próprio desse verbo. E nós, eu e ele somos clinicamente loucos, pra felicidade do lirismo que não nos cabe). JGui é alguém que Manuelle.

Mas tá certo, o avião subiu. Ele está levando blusas bem quentinhas e multidões de possibilidades. De lambuja, os 24, quase 25 anos, amores sempre no gerúndio, alegrias incontidas, vastos oceanos de dores e uma biblioteca que salva qualquer um do inferno. E a mim, já que me encontro patologicamente unida.

Prometi contato sempre, não falei nada sobre a dor dessa ausência que está sendo, da dificuldade de formar uma casca no machucado que hoje grita o sangue nebuloso da dor, essa de deixar-se no outro que insiste em seguir sem as mãos dadas. 

Mas há de fato o tombo, o rombo que espera o estrondo da volta, por dentro...

...pq a alma do JGui, minha gente, compactua com a minha. Ele é co-autor dos meus delitos e dos meus feitos heróico. O JGui, o JGui sabe das coisas em mim.

Vai, curumim severino, vai ser vento no mundo.